Súmula dispõe sobre valor diferenciado de tíquetes alimentação e refeição

O pagamento de valor diferenciado será feito em razão do local de trabalho ou do tomador de serviço

MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde suspeitou de que médicos brasileiros estavam fazendo inscrições apenas para tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências

STF diz que terceirizada fez piada com Sarney no Twitter e pede desculpas

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Sistema financeiro de habitação. Propaganda enganosa e vícios de construção.

Sistema SACRE.

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.

Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os julgamentos sobre a existência ou não de repercussão geral, filtro que permite à Corte analisar somente recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Oposição registra pedido de CPI dos Correios